0008
Paralelo e não excludente
Credenciamento de prestadores de serviços, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, para eventual prestação de serviços de transporte aéreo através do fornecimento de passagens aéreas, visando atender às necessidades da Autarquia Territorial Distrito Estadual Fernando de Noronha - ATDEFN.
0030900023.005942/2024-91
Encaminhamento nº 0401/2025 e Despacho complementar