Detalhamento do edital

Número
0023

Modalidade Paralelo e não excludente

Classificação Fornecimento de NECESSAIRE

Processo SEI 1400005856.000002/2026-86

Pareceres

Anexos Vazio

Edital

Atas de Credenciamento

Data Publicação 29/10/2026

Início do Credenciamento 29/10/2026 08:00:00

Link para o PNCP

Resumo do objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas com ou sem finslucrativos, para eventual fornecimento de Bolsas Tipo Necessaire comprovadamente produzidas no Polo de Confecções do Agreste, com fulcro na Lei n° 18.531/2024, visando atender as necessidades dos discentes atendidos pela Rede Estadual de Educação de Pernambuco, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I).