Detalhamento do edital

Número
0024

Modalidade Paralelo e não excludente

Classificação Serviços especializados em oftalmologia.

Processo SEI 2300002728.000077/2025-44

Pareceres Encaminhamento 232/2026

Anexos

Edital

Atas de Credenciamento

Data Publicação 07/08/2026

Início do Credenciamento 07/08/2026 18:15:00

Link para o PNCP

Resumo do objeto
Credenciamento de prestadores de serviços de saúde, jurídicas com ou sem fins lucrativos, para eventual prestação de serviços de Oftalmologia, como Unidades de Atenção Especializada em Oftalmologia de média e Alta Complexidade e Centros de Referência em Oftalmologia que disponham de instalações físicas adequadas, equipamentos compatíveis, equipe multiprofissional qualificada e capacidade técnica para a realização de procedimentos clínicos e cirúrgicos especializados. O atendimento deverá abranger usuários de todas as faixas etárias, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS/PE), contemplando a I, II, III e IV Macrorregiões de Saúde do Estado de Pernambuco.