Editais de Credenciamento

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EDITAL INEXIGIBILIDADE CLASSIFICAÇÃO OBJETO PUBLICAÇÃO STATUS ANEXO DETALHES
0012.2026.PNE 0012AC28SADSES Serviços de Exames Citopatológicos para a SES
O presente Edital tem por objeto o Credenciamento de prestadores de serviços de saúde, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, para eventual prestação de serviços especializados em EXAMES CITOPATOLÓGICO DO COLO DO ÚTERO, visando atender às necessidades exclusivamente da população feminina na faixa etária de 25 a 64 anos, de forma complementar à Rede Estadual de Saúde de Pernambuco, no âmbito do SUS, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I).
15/04/2026
Em Vigência
0013.2026.PNE 0013.AC33.SAD.SES Serviços de internação domiciliar (Home Care)
Credenciamento de Pessoas Jurídicas, com fulcro no art. 74, IV e no art. 79, I, da Lei 14.133/2021, para prestação de serviços de internação domiciliar (Home Care) em todo o território do Estado de Pernambuco, visando atender as necessidades da Secretaria Estadual de Saúde.
30/03/2026
Em Vigência
0011.2026.PNE 0011.AC33.SAD.SES Serviços especializados para a remoção terrestre de pacientes críticos, adultos, pediátrico e neonatais, utilizando UTI Móvel, no estado de Pernambuco.
Credenciamento de entidades privadas com ou sem fins econômicos, as quais irão compor o Banco de Credenciados de Serviços de Saúde, aptas a ofertar serviços especializados para a remoção terrestre de pacientes críticos, adultos, pediátrico e neonatais, utilizando UTI Móvel, no estado de Pernambuco, de forma complementar à Rede Estadual de Saúde de Pernambuco, no âmbito do SUS, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I).
22/03/2026
Em Vigência
0005.2026.PNE 0005AC89SADSES Serviços especializados em histocompatibilidade para a SES
Credenciamento de entidades privadas com e sem fins econômicos, as quais irão compor o Banco de Credenciados de serviços de saúde, com atuação no Estado de Pernambuco, aptas e que possuam as condições necessárias para prestação de serviço especializado em exames de HISTOCOMPATIBILIDADE, para transplantes de órgãos e medula óssea de forma complementar à Rede Estadual de Saúde de Pernambuco e da Paraíba, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio de Inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inc. IV e no art. 79, I da Lei nº 14.133/21 e Decreto Estadual nº 58.959/2025.
10/03/2026
Em Vigência
0004.2026.PNE 0004.CCSADIV.SAD.DEFN Serviços de Transporte Marítimo para o DEFN
Credenciamento de empresas especializadas, com fundamento nos Arts. 74, inc. IV e 79, inc. I, da Lei 14.133/2021, para a prestação de serviços de transporte marítimo de materiais diversos, carga fria, veículos de pequeno, médio e grande porte, container, nos percursos Porto do Recife/Porto de Santo Antônio/Porto do Recife, visando atender as necessidades da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste edital e no Termo de Referência (anexo I do Edital).
23/01/2026
Em Vigência
0007.2025.PNE 0007.AC33.SAD.DEFN Serviços de hospedagem na Ilha de Fernando de Noronha
Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de hospedagem na Ilha de Fernando de Noronha para atender as demandas da Autarquia Territorial Distrito Estadual Fernando de Noronha.
30/12/2025
Em Vigência
0008.2025.PNE 0008.AC33.SAD.DEFN Fornecimento de passagem aérea visando atender às necessidades da Autarquia Territorial Distrito Estadual Fernando de Noronha
Credenciamento de prestadores de serviços, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, para eventual prestação de serviços de transporte aéreo através do fornecimento de passagens aéreas, visando atender às necessidades da Autarquia Territorial Distrito Estadual Fernando de Noronha - ATDEFN.
03/12/2025
Em Vigência
0006.2025.PNE 0006AC28SADSES Tomografia Por Emissão de Pósitrons - PET CT para a SES
Credenciamento de prestadores de serviços de saúde, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, para eventual prestação de serviços de realização de exames de imagem do tipo TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE PÓSITRONS – PET/CT, visando atender às necessidades de pacientes com diagnóstico de neoplasias, da Rede Estadual de Assistência de Alta complexidade em Oncologia, distribuídas nas quatro Macrorregiões de Saúde, de forma complementar à Rede Estadual de Saúde de Pernambuco, no âmbito do SUS, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I).
25/11/2025
Em Vigência
0002.2025.PNE 0002AC28SADSES Serviços especializados em cardiologia para a SES
Credenciamento de prestadores de serviços de saúde, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, para eventual prestação de serviços de Assistência Integral em Alta Complexidade Cardiovascular, visando atender às necessidades dos portadores de doenças do sistema cardiovascular, de forma complementar à Rede Estadual de Saúde de Pernambuco, no âmbito do SUS, na IV Macrorregião – Vale do São Francisco, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital).
01/11/2025
Em Vigência
0001.2025.MF 0001CCSADIVSADSES Medicamento
Credenciamento de pessoas jurídicas para eventual fornecimento dos medicamentos indicados no Anexo A do Termo de Referência (Anexo do Edital), conforme as condições e especificações nele constantes.
07/10/2025
Em Vigência